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Condições Gerais
Estes Termos e Condições (doravante “Termos e Condições”) regulam o uso do site DASHI®, acessível a partir do endereço https://dashiofficial.com (doravante “Site DASHI®”).
O uso do Site DASHI® pelo cliente ou clientes DASHI® (doravante “Cliente” ou “Clientes” respectivamente) ou o usuário ou usuários do Site DASHI® (doravante “Usuário” ou “Usuários”) pressupõe e implica conhecimento e aceitação, por parte do Cliente e do Usuário, destes Termos e Condições.
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DASHI® reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições, livremente e a qualquer momento.
DASHI® é uma marca registada do EUIPO – European Union Intellectual Property Institute – com o número 017994706, da empresa Love Pet Alliance, Lda (doravante “DASHI®”).
O cliente deve ler estes Termos e Condições antes de se registrar no DASHI®. Depois de ler, compreender e aceitar estes Termos e Condições, o Cliente declara que nenhum ato ou consentimento subsequente é necessário.
Uso do Website
O usuário compromete-se a utilizar o Website, os Serviços e os Conteúdos de maneira diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de: eliminar, iludir ou manipular os “direitos autorais” e outros dados de identificação dos usuários. Direitos dos proprietários incorporados no Conteúdo, bem como os dispositivos de proteção técnica, ou quaisquer mecanismos de informação que o Conteúdo possa conter
Desde que respeitados estes Termos e Condições e a legislação aplicável, nomeadamente a protecção dos direitos de autor e propriedade industrial e as leis criminais, o Cliente e o Utilizador têm total liberdade de utilização do Site DASHI®.
O Cliente e o Usuário são os únicos responsáveis pelo uso de todo o conteúdo disponível no ou a partir do Site DASHI®, de acordo com estes Termos e Condições.
As seguintes atividades são expressamente proibidas:
(i) Realizar atividades ilegais ou atividades que violam os direitos da DASHI® ou os seus clientes e usuários ou outros usuários da Internet;
(ii) Usar uma identidade diferente da do Cliente ou Usuário ou falsificar ou ocultar a identidade do Cliente ou Usuário em mensagens de e-mail ou qualquer outro serviço de Internet;
(iii) Transmitir, reproduzir, divulgar a venda, oferta, troca ou demanda de qualquer cópia ou forma de obter uma cópia ou forma de usar uma cópia de um programa de computador, publicação escrita ou qualquer outro trabalho protegido por lei de direitos autorais ou de propriedade industrial , ou qualquer outro material ou informação que possa estar legalmente protegido ou violar direitos de terceiros, independentemente do meio utilizado, sem os respectivos direitos de transmissão, reprodução, publicidade, utilização ou autorização legalmente exigida;
(iv) Interferir ou condicionar, de qualquer forma, o uso do Site DASHI® ou violar qualquer regra, regulamento ou regra das redes vinculadas ao uso do Site DASHI®;
(v) Apresentar, transmitir ou tornar acessível de qualquer forma qualquer material que contenha vírus, programas, sistemas ou arquivos que destruam ou limitem a funcionalidade e / ou capacidade de qualquer computador, servidor, incluindo software e hardware ou equipamento de comunicação ou redes electrónicas;
(vi) Promover ou fornecer informações sobre atividades ilegais, como danos físicos a outras pessoas ou atos de crueldade para com os animais.
Violação dos Termos e Condições
DASHI® reserva-se ao direito de tomar todas as medidas que julgar necessárias para salvaguardar os seus direitos em caso de violação ou tentativa de violação destes Termos, e pode excluir, suspender ou bloquear o acesso e uso do Site DASHI®, sem que haja para o Cliente ou Usuário o direito a qualquer compensação ou indemnização, em decorrência de tal fato.
Exclusão de Responsabilidade
Todo o conteúdo do Site DASHI®, incluindo, em particular, texto, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, nomes de domínio e qualquer outro elemento, é propriedade da DASHI®, que detém, em particular, os direitos de autor e os direitos de propriedade sobre o mesmo. A protecção dos direitos de autor do conteúdo DASHI® estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do Site DASHI®.
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Responsabilidade do Cliente ou Utilizador
O Cliente ou Utilizador é única e exclusivamente responsável pela utilização que faz do Site DASHI®, e é por isso obrigado a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente o Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial. e a Lei de Crimes Informáticos, além de agir de boa fé e fazer um uso que não infrinja os direitos de terceiros, nomeadamente o direito à imagem, o direito ao bom nome, o direito à honra e a reserva da privacidade, bem como que não constitua qualquer ataque com base na raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao roubo, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, e mesmo que não utilize conteúdos obscenos, indecentes ou pornográficos.
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Dados Pessoais
A consulta do website DASHI® não requer qualquer registo, permitindo-lhe navegar no nosso website sem nos fornecer quaisquer dados pessoais. No entanto, a compra de produtos, o conhecimento de informações promocionais e a subscrição de newsletters requerem necessariamente o fornecimento de dados pessoais. DASHI® só utilizará dados pessoais quando estes forem fornecidos pelos seus proprietários, para os fins para os quais foram fornecidos e sempre com o consentimento dos proprietários.
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Suspensão ou extinção do sítio Web da DASHI®.
DASHI® pode livremente e em qualquer altura suspender ou terminar o acesso e a utilização do Site DASHI®, sem a consequência de qualquer direito a indemnização ou indemnização para Clientes ou Utilizadores.
Lei Aplicável
Para todas os assuntos não expressamente reguladas nestes Termos e Condições, será aplicável a legislação portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação, ou cumprimento dos dois presentes Termos e Condições, à DASHI® e / ou ao Cliente que se encontre sujeito à jurisdição exclusiva do Tribunal Judicial da Região do Porto, expressamente renunciando a qualquer.
Objeto
1. Esta secção rege o registo e o acesso como Cliente DASHI®, não obstante quaisquer outros Termos e Condições descritos neste documento que o possam afectar.
Todos os produtos, serviços e características disponibilizadas ao Cliente DASHI® serão regidos pelos presentes Termos e Condições.
3. Os dados e informações fornecidos no âmbito deste processo de registo ou recolhidos durante a utilização do website DASHI® serão automaticamente processados, tratados pelos presentes Termos e Condições e aceites pelo Cliente no momento do registo no website DASHI®.
Registo
1. O registo com DASHI® permite-lhe fazer compras na loja online.
2. É expressamente proibido a um Cliente ter mais do que uma conta DASHI®.
3. O registo no website DASHI® é feito através do preenchimento do formulário.
4. Todos os campos são obrigatórios, excepto o campo descrito como “Autorizo que DASHI® me contacte, utilizando os dados preenchidos neste formulário, a fim de enviar informações promocionais”, sendo indispensável para o preenchimento do registo com DASHI®. Se o Cliente não os completar, o registo não poderá ser efectuado.
5. O Cliente assume plena e exclusiva responsabilidade pela autenticidade, exactidão, veracidade e actualidade dos dados fornecidos no processo de registo.
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7. Todos os dados associados ao Cliente são abrangidos pela Política de Privacidade que pode ser acedida aqui.
Deveres do Cliente
1. O Cliente deve assegurar a confidencialidade da Senha e não permitir que esta seja conhecida por terceiros, fazendo um uso estrito e exclusivamente pessoal e assumindo todos os riscos inerentes à sua divulgação.
2. O Cliente concorda em informar imediatamente a DASHI® de qualquer violação ou má utilização da Palavra-passe de que tome conhecimento.
3. O Cliente deve memorizar a sua Palavra-passe e alterá-la periodicamente, e deve também verificar sempre a data / hora do último login efectuado na Área de Cliente disponível na Área de Cliente e manter esta informação num local seguro, certificando-se de que não há acesso não autorizado.
Acesso e Utilização da Área do Cliente
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4. O acesso e pedido de produtos através da Área do Cliente pressupõe o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições que regem o seu fornecimento, disponíveis para consulta no website www.dashiofficial.com.
Pré-Reservas de Produtos sem Stock
1. As pré-reservas são pagas no ato da encomenda e são enviadas aquando da chegada a armazém do produto fora de stock.
2. Caso a encomenda inclua artigos em stock, estes serão expedidos assim que a encomenda for processada. Os artigos em pré-reserva serão posteriormente expedidos aquando da sua reposição.
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Comunicação com o Cliente
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